0001319-95.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

VINICIUS DOS SANTOS SILVA

CPF 015.***.***-69

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de VINICIUS DOS SANTOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 10:33

Prejudicado o recurso VINICIUS DOS SANTOS SILVA - CPF: 015.169.322-69 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

20/08/2024, 06:37

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:33

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 06:37

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:33

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 08:48

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:55

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 15:44