6001038-12.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANA ALICE SANTOS FERREIRA

CPF 342.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:06

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANA ALICE SANTOS FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 21:54

Prejudicado o recurso ANA ALICE SANTOS FERREIRA - CPF: 342.034.782-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

28/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

09/07/2024, 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2024, 08:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 21:54

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 17:25

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 17:25

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:25

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 09:10