0001532-10.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BRUNO HENRIQUE MORAIS DA COSTA

CPF 093.***.***-03

Autor

ISABELLA MORAIS LIRA

CPF 061.***.***-09

Autor

LUANA BRAS MORAIS

CPF 036.***.***-84

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de LUANA BRAS MORAIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ISABELLA MORAIS LIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MORAIS DA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:44

Processo Reativado

23/02/2026, 08:44

Juntada de decisão

23/02/2026, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:08

Decisão

•13/08/2024, 10:23

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:18

Sentença

•03/05/2024, 16:14