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0006598-40.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ALESSON DAS NEVES SANTOS
CPF 060.***.***-96
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:44Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:11Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:11Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:11Decorrido prazo de ALESSON DAS NEVES SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:08Juntada de Certidão
14/01/2026, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 10:34Prejudicado o recurso ALESSON DAS NEVES SANTOS - CPF: 060.330.312-96 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:34Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:44Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
27/08/2024, 20:43Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024, 10:31Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:34
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:34
TipoProcessoDocumento#64
•27/08/2024, 20:43
TipoProcessoDocumento#64
•23/07/2024, 14:02
TipoProcessoDocumento#53
•19/07/2024, 10:30
TipoProcessoDocumento#62
•25/06/2024, 12:13