Voltar para busca
0037310-47.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCINDA COSTA DOS SANTOS
CPF 916.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 10:50Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:50Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:08Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:08Decorrido prazo de ALCINDA COSTA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:08Juntada de Certidão
14/01/2026, 10:36Prejudicado o recurso ALCINDA COSTA DOS SANTOS - CPF: 916.445.182-87 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:06Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:26Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP
20/08/2024, 06:37Conclusos para decisão
19/08/2024, 11:11Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
01/07/2024, 15:10Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024, 11:54Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:36
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:06
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 06:37
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 09:41
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 09:41
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:25
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 12:27
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 13:03