0001660-93.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JADY WANHE OLIVEIRA PEREIRA

CPF 047.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:20

Decorrido prazo de JADY WANHE OLIVEIRA PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:06

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:28

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:28

Processo Reativado

20/02/2026, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:18

Decisão

•29/08/2024, 09:56

Decisão

•10/07/2024, 11:17

Decisão

•18/06/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 11:11

Sentença

•03/05/2024, 14:51