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0001680-15.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA GRACINETE
CPF 589.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:57Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:57Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de MARIA GRACINETE SANTOS MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:08Juntada de Certidão
14/01/2026, 10:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 10:39Prejudicado o recurso MARIA GRACINETE SANTOS MACIEL - CPF: 589.879.752-15 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:58Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:25Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
29/08/2024, 09:56Conclusos para decisão
28/08/2024, 08:22Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:39
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:58
TipoProcessoDocumento#64
•29/08/2024, 09:56
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 12:23
TipoProcessoDocumento#53
•09/07/2024, 10:04
TipoProcessoDocumento#62
•05/06/2024, 14:15
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2024, 15:26
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 07:52