0002123-63.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ZILMA DA COSTA BRITO

CPF 690.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ZILMA DA COSTA BRITO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 10:36

Prejudicado o recurso ZILMA DA COSTA BRITO - CPF: 690.106.412-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:44

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

01/08/2024, 12:54

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2024, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:36

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:44

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 08:58

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:21