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0003095-33.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MILENI GOMES DE SOUZA
CPF 086.***.***-45
SEBASTIANA GOMES DE SOUZA
CPF 949.***.***-30
SILVANA DE SOUZA
CPF 021.***.***-70
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:59Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:59Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:08Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de MILENI GOMES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:09Decorrido prazo de SEBASTIANA GOMES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:09Decorrido prazo de SILVANA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:08Juntada de Certidão
14/01/2026, 10:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 10:39Prejudicado o recurso M. G. D. S. - CPF: 086.398.282-45 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:49Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:56Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:39
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:49
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#53
•26/06/2024, 10:00
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:56