Voltar para busca
0038517-81.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
EDELSON MENDES SARGES
CPF 010.***.***-01
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 09:56Baixa Definitiva
13/02/2026, 09:56Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:05Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:05Decorrido prazo de EDELSON MENDES SARGES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:09Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:40Prejudicado o recurso EDELSON MENDES SARGES - CPF: 010.125.192-01 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:24Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:09Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:27Conclusos para decisão
14/08/2024, 08:05Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
26/06/2024, 17:07Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2024, 08:41Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:40
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:24
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:27
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 17:07
TipoProcessoDocumento#216
•19/06/2024, 04:49
TipoProcessoDocumento#216
•19/06/2024, 04:49
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 09:16
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 12:04