0004987-52.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

DIELE CARVALHO FERREIRA

CPF 895.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de DIELE CARVALHO FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:40

Prejudicado o recurso DIELE CARVALHO FERREIRA - CPF: 895.055.062-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

15/08/2024, 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2024, 10:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:40

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:09