0052591-43.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

VITOR JOSUE COUTINHO SENA

CPF 077.***.***-90

Autor

OZIELSON COUTINHO SENA

CPF 097.***.***-63

Autor

VITALINA COUTINHO BRAGA

CPF 929.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:04

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:42

Processo Reativado

20/02/2026, 08:42

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 08:38

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 20:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 01:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:55

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•02/07/2024, 08:38

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 09:21

Sentença

•28/05/2024, 12:19

Certidão

•14/12/2021, 15:30