0001519-11.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

AILA BRUNA SERRAO DOS SANTOS

CPF 086.***.***-57

Autor

CLAUDIA BARBOSA SERRAO

CPF 077.***.***-93

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:49

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:49

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de AILA BRUNA SERRAO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA BARBOSA SERRAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:49

Prejudicado o recurso A. B. S. D. S. - CPF: 086.701.262-57 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/07/2024, 10:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:49

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 22:17

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 09:28

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 10:13