0021918-67.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

ODILHA MARTINS DE SOUZA DA SILVA

CPF 688.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ODILHA MARTINS DE SOUZA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:54

Prejudicado o recurso ODILHA MARTINS DE SOUZA DA SILVA - CPF: 688.478.742-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

21/08/2024, 19:18

Conclusos para admissibilidade recursal

21/08/2024, 10:21

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 19:18

TipoProcessoDocumento#216

•21/07/2024, 11:13

TipoProcessoDocumento#216

•21/07/2024, 11:13

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 14:57

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:11