0030782-60.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RODRIGO BALIEIRO ROCHA

CPF 531.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 20:16

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:22

Processo Reativado

20/02/2026, 08:22

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 13:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/06/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:46

Decisão

•29/08/2024, 12:18

Decisão

•26/07/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 11:34

Sentença

•26/06/2024, 13:38