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0034141-18.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA
CPF 039.***.***-37
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/02/2026, 22:29Recebidos os autos
13/02/2026, 12:34Processo Reativado
13/02/2026, 12:34Juntada de decisão
13/02/2026, 12:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2024, 11:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/08/2024, 16:59Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 13:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024, 15:18Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024, 15:18Conclusos para decisão
26/07/2024, 09:42Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024, 11:58Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024, 13:38Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/06/2024, 13:38Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:06
Decisão
•29/08/2024, 12:18
Outros Documentos
•22/08/2024, 16:59
Outros Documentos
•22/08/2024, 16:59
Decisão
•26/07/2024, 15:18
Documento de Comprovação
•22/07/2024, 11:58
Sentença
•26/06/2024, 13:38