0001568-46.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS

CPF 557.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:26

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:53

Prejudicado o recurso ALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 557.934.102-44 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

25/07/2024, 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2024, 08:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 10:40

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:57