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0002080-29.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ALFREDO QUARESMA DOS SANTOS FILHO
CPF 795.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:22Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:22Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de ALFREDO QUARESMA DOS SANTOS FILHO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:22Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:22Juntada de Certidão
15/01/2026, 08:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 08:57Prejudicado o recurso ALFREDO QUARESMA DOS SANTOS FILHO - CPF: 795.610.712-15 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:25Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:54Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP
08/08/2024, 09:45Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2024, 09:21Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 08:57
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•08/08/2024, 09:45
TipoProcessoDocumento#64
•17/06/2024, 10:22
TipoProcessoDocumento#53
•11/06/2024, 15:05
TipoProcessoDocumento#62
•15/05/2024, 17:21
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2024, 10:02
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 14:58