0040757-43.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

VALDECI FERREIRA SARGES

CPF 627.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:06

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA SARGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:55

Prejudicado o recurso VALDECI FERREIRA SARGES - CPF: 627.457.352-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/06/2024, 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024, 09:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 08:01

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 08:01

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 09:54

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19