0020296-45.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime CulposoDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de RAISSA LOPES LEAL em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:47

Expedição de Edital.

09/01/2026, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 13:05

Realizado Cálculo de Tributos

17/11/2025, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.

17/11/2025, 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/11/2025, 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:43

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 08:56

Termo de Audiência

•05/08/2025, 17:23

Decisão

•11/06/2025, 16:27

Despacho

•11/03/2025, 12:10

Decisão

•04/11/2024, 16:48