0021758-42.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

NOEMIA PANTOJA DA SILVA

CPF 706.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de NOEMIA PANTOJA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:56

Prejudicado o recurso NOEMIA PANTOJA DA SILVA - CPF: 706.724.582-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

22/08/2024, 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal

22/08/2024, 10:48

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 10:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:56

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 16:58

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:12