0002379-03.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

LUCIVANA SANTANA DOS SANTOS XAVIER

CPF 697.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:52

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUCIVANA SANTANA DOS SANTOS XAVIER em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:25

Prejudicado o recurso LUCIVANA SANTANA DOS SANTOS XAVIER - CPF: 697.294.682-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

17/07/2024, 07:52

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 19:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 19:28

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:43

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2024, 16:06

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 13:20

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:35