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0003374-19.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIELMA DE SOUZA PASSOS
CPF 644.***.***-49
ANA JULIA DOS PASSOS OLIVEIRA
CPF 070.***.***-07
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:07Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:07Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de JOSIELMA DE SOUZA PASSOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:13Decorrido prazo de ANA JULIA DOS PASSOS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:09Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:25Prejudicado o recurso JOSIELMA DE SOUZA PASSOS OLIVEIRA - CPF: 644.962.362-49 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:50Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:31Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
01/08/2024, 12:54Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:25
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:50
TipoProcessoDocumento#64
•01/08/2024, 12:54
TipoProcessoDocumento#53
•18/07/2024, 08:26
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:43