6000977-54.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ROSEANA SANTOS FERREIRA

CPF 996.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROSEANA SANTOS FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:28

Prejudicado o recurso ROSEANA SANTOS FERREIRA - CPF: 996.732.152-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

28/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

09/07/2024, 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2024, 08:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 17:10

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 17:10

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:24

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 09:07