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0002484-80.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
EMANUEL SOUSA SANTOS
CPF 065.***.***-26
GESICA SOUSA DE ABREU SANTOS
CPF 045.***.***-84
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:25Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:25Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de EMANUEL SOUSA SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:13Decorrido prazo de GESICA SOUSA DE ABREU SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:09Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:28Prejudicado o recurso E. S. S. - CPF: 065.979.902-26 (RECORRENTE)
19/12/2025, 14:27Conclusos para julgamento
18/12/2025, 11:42Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 21
09/08/2024, 06:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:28
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 14:27
TipoProcessoDocumento#64
•09/08/2024, 06:55
TipoProcessoDocumento#53
•19/07/2024, 14:38
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:29