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0037992-02.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDA SILVA TOLOSA
CPF 722.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:04Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 08:07Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 01:11Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 08:37Recebidos os autos
12/02/2026, 08:12Processo Reativado
12/02/2026, 08:12Juntada de decisão
12/02/2026, 08:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 08:42Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 10:43Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024, 12:00Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:20
Decisão
•09/08/2024, 09:34
Decisão
•21/06/2024, 14:44
Outros Documentos
•11/06/2024, 10:43
Outros Documentos
•11/06/2024, 10:43
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 15:55
Sentença
•18/04/2024, 10:36