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0040078-43.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL NAZARENO VIANA BARROS
CPF 209.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 13:37Recebidos os autos
12/02/2026, 08:06Processo Reativado
12/02/2026, 08:06Juntada de decisão
12/02/2026, 08:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 12:58Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 12:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024, 11:22Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 11:55Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:55Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:46Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 09:27Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 09:39
Decisão
•28/08/2024, 20:28
Decisão
•26/06/2024, 17:07
Outros Documentos
•15/06/2024, 12:45
Outros Documentos
•15/06/2024, 12:45
Despacho
•06/06/2024, 11:55
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 09:27
Sentença
•03/05/2024, 12:04