0003237-37.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS

CPF 700.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:25

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:06

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:14

Prejudicado o recurso CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 700.479.622-16 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:31

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:14

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#53

•18/06/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:44