0002507-23.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

ALCINEI BRITO DOS SANTOS FERREIRA

CPF 769.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:26

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALCINEI BRITO DOS SANTOS FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:16

Prejudicado o recurso ALCINEI BRITO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 769.019.552-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 12:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 14:35

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 15:58

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:16