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0001947-84.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ELSINHO OLIVEIRA DA SILVA
CPF 059.***.***-08
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 13:29Juntada de decisão
20/02/2026, 11:48Recebidos os autos
20/02/2026, 11:48Processo Reativado
20/02/2026, 11:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/06/2024, 09:52Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 08:43Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:55Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 10:20Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 10:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024, 16:07Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/03/2024, 16:07Conclusos para julgamento
12/03/2024, 16:21Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 07:38
Decisão
•28/08/2024, 20:28
Decisão
•26/06/2024, 17:07
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 08:43
Decisão
•03/04/2024, 11:55
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:20
Sentença
•13/03/2024, 16:07