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0015958-96.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LILI DA COSTA
CPF 706.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 13:32Recebidos os autos
13/02/2026, 12:41Processo Reativado
13/02/2026, 12:41Juntada de decisão
13/02/2026, 12:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 08:07Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 13:57Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 12:00Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:13Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
16/05/2024, 09:20Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 12:09
Decisão
•28/08/2024, 20:27
Decisão
•17/06/2024, 17:24
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:57
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:57
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 09:20
Sentença
•18/04/2024, 10:36
Certidão
•20/04/2022, 07:59