0044228-33.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

FRANKLIN CESAR DIAS QUEIROZ

CPF 023.***.***-29

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:32

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de FRANKLIN CESAR DIAS QUEIROZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:16

Prejudicado o recurso FRANKLIN CESAR DIAS QUEIROZ - CPF: 023.498.232-29 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:28

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024, 09:51

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 10:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:28

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 18:38

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:11