0001978-76.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

MARCIELE SANTOS DA SILVA

CPF 030.***.***-69

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARCIELE SANTOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:16

Prejudicado o recurso MARCIELE SANTOS DA SILVA - CPF: 030.813.482-69 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:28

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:28

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 09:00

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:25