0001387-45.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

FABIANO PANTOJA OLIVEIRA

CPF 700.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 23:51

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:41

Processo Reativado

20/02/2026, 11:41

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2024, 21:09

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 14:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:33

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:57

Sentença

•22/03/2024, 10:36