0001587-24.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MIQUEIAS LOPES DE ALMEIDA

CPF 052.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:16

Decorrido prazo de MIQUEIAS LOPES DE ALMEIDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:06

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:29

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:29

Processo Reativado

20/02/2026, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:42

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 08:55

Sentença

•03/05/2024, 14:47