0001769-38.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

DHYJHONANTAS EWYKYTOR PEREIRA DE SOUSA

CPF 030.***.***-12

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de DHYJHONANTAS EWYKYTOR PEREIRA DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:20

Prejudicado o recurso DHYJHONANTAS EWYKYTOR PEREIRA DE SOUSA - CPF: 030.383.562-12 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:39

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:57

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 08:19

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 10:43

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 15:57