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0037597-10.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
TAYNARA FERREIRA ALENCAR
CPF 044.***.***-75
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 10:10Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:10Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:06Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:06Decorrido prazo de TAYNARA FERREIRA ALENCAR em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:10Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:10Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:22Prejudicado o recurso TAYNARA FERREIRA ALENCAR - CPF: 044.085.812-75 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:48Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:10Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:27Conclusos para decisão
14/08/2024, 08:02Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
26/06/2024, 17:07Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2024, 10:04Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:22
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:48
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:27
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 17:07
TipoProcessoDocumento#216
•18/06/2024, 22:28
TipoProcessoDocumento#216
•18/06/2024, 22:28
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 09:08
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 12:04