6001139-49.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ERIVELTON LOPES TENORIO

CPF 026.***.***-73

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:20

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ERIVELTON LOPES TENORIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:23

Prejudicado o recurso ERIVELTON LOPES TENORIO - CPF: 026.078.182-73 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

15/08/2024, 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2024, 11:23

Recebidos os autos

14/08/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 11:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:23

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:42

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:42

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:25

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2022, 13:01