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0002267-37.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCIRLAN DE OLIVEIRA CORDEIRO
CPF 836.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:38Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:38Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:06Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:06Decorrido prazo de FRANCIRLAN DE OLIVEIRA CORDEIRO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:11Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:11Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 12:25Prejudicado o recurso FRANCIRLAN DE OLIVEIRA CORDEIRO - CPF: 836.281.342-34 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:06Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:27Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:31Conclusos para decisão
15/08/2024, 12:20Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:24
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:06
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:31
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 17:07
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 15:03
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:29