Voltar para busca
0001397-89.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
RAILICIO FONSECA DOS SANTOS
CPF 001.***.***-76
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:20Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:20Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:08Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de RAILICIO FONSECA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:11Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:11Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 12:25Prejudicado o recurso RAILICIO FONSECA DOS SANTOS - CPF: 001.458.472-76 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:48Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:22Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:32Conclusos para decisão
19/08/2024, 11:07Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:25
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:48
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:32
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 13:34
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 16:11
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:54
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:49
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:00