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0037667-27.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DAMARIZALDA PANTOJA FREITAS
CPF 210.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 12:54Recebidos os autos
13/02/2026, 12:22Processo Reativado
13/02/2026, 12:22Juntada de decisão
13/02/2026, 12:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 09:58Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:16Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 11:44Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:57Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:50Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
16/05/2024, 10:27Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 13:09
Decisão
•28/08/2024, 20:27
Decisão
•17/06/2024, 17:24
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:16
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:16
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 10:27
Sentença
•18/04/2024, 10:36