0006098-71.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON GOMES LOBATO

CPF 800.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de ROBSON GOMES LOBATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:25

Prejudicado o recurso ROBSON GOMES LOBATO - CPF: 800.187.422-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

27/08/2024, 20:18

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024, 08:45

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 13:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:25

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:18

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 13:52

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 13:52

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:12