0002467-41.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ALINE BRAZAO RAMOS

CPF 061.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:26

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALINE BRAZAO RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:28

Prejudicado o recurso ALINE BRAZAO RAMOS - CPF: 061.259.442-47 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 10:00

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:28

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•17/05/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 17:45

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#53

•09/05/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:27