0001938-94.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MAYANE MARIANO DE CARVALHO

CPF 557.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MAYANE MARIANO DE CARVALHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:06

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:32

Processo Reativado

20/02/2026, 09:32

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:05

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Decisão

•18/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 10:31

Sentença

•03/05/2024, 16:23