0047018-87.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

VINICIUS COUTINHO RODRIGUES

CPF 035.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:37

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de VINICIUS COUTINHO RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:28

Prejudicado o recurso VINICIUS COUTINHO RODRIGUES - CPF: 035.219.732-39 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/09/2024, 12:38

Conclusos para admissibilidade recursal

29/08/2024, 11:08

Recebidos os autos

29/08/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:28

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:52

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 12:38

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 18:23

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 18:23

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 14:49

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:35