0001687-13.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ADRIELEM OLIVEIRA DE CASTRO

CPF 015.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de ADRIELEM OLIVEIRA DE CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:13

Processo Reativado

20/02/2026, 11:42

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:42

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:58

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:46

Sentença

•03/05/2024, 16:05