0031418-26.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

DAYSE SILVA DOS SANTOS FRANCA

CPF 762.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 08:53

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:26

Processo Reativado

20/02/2026, 11:26

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 08:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:35

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•02/07/2024, 13:33

Decisão

•28/06/2024, 09:12

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 08:16

Sentença

•28/05/2024, 10:20