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0006918-87.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
CPF 341.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 14:46Recebidos os autos
13/02/2026, 10:47Processo Reativado
13/02/2026, 10:47Juntada de decisão
13/02/2026, 10:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/09/2024, 07:40Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 12:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/09/2024, 10:05Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 11:27Processo Desarquivado
08/08/2024, 11:27Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 11:27Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 09:44Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 08:23Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/03/2024, 23:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:15
Decisão
•23/09/2024, 12:53
Ato ordinatório
•10/09/2024, 12:05
Outros Documentos
•07/09/2024, 10:05
Outros Documentos
•07/09/2024, 10:05
Ato ordinatório
•08/08/2024, 11:27
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 09:44
Sentença
•19/03/2024, 23:04
Certidão
•15/08/2022, 14:11
Certidão
•19/07/2022, 13:49