0053908-42.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MARLENE DA SILVA COSTA

CPF 018.***.***-43

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:31

Prejudicado o recurso MARLENE DA SILVA COSTA - CPF: 018.610.172-43 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

21/08/2024, 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2024, 11:39

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:31

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 19:55

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 19:55

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 18:12

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:18