0001728-71.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

DANIEL GOMES DIAS

CPF 567.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:31

Prejudicado o recurso DANIEL GOMES DIAS - CPF: 567.635.142-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

06/09/2024, 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2024, 09:22

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:31

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2024, 21:40

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2024, 21:40

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#62

•09/04/2024, 12:58